Aviso legal
Com a finalidade de dar cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos o utilizador dos nossos dados:
Denominação Social: TH DE HERRAMIENTAS YEBRA SL
Nome Comercial: FERRATOT
Domicílio Social: C/ CARRETERA DE BARCELONA Nº24
NIF: B70842265
Telefone: 656 36 79 07
E-mail: info@ferratot.com
Página Web: www.ferratot.com
Objeto
O prestador, responsável pelo sítio web, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do sítio web sobre as condições de utilização do mesmo.
Toda pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, assim como de qualquer outra disposição legal aplicável.
O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio web, sem obrigação de pré-aviso ou de dar conhecimento aos utilizadores, entendendo-se como suficiente a publicação no próprio sítio web do prestador.
Responsabilidade
O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu sítio web, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.
O sítio web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia ao computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções consideradas indispensáveis para o correto funcionamento e visualização do sítio. As cookies utilizadas têm sempre caráter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficaz a transmissão posterior, desaparecendo no final da sessão do utilizador. Em nenhum caso serão utilizadas para recolher informações de caráter pessoal.
A partir do sítio web do cliente é possível redirecionar para conteúdos de terceiros. Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios web, não assume qualquer tipo de responsabilidade em relação a esses conteúdos. Em qualquer caso, o prestador compromete-se a proceder à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, retirando de imediato a ligação a esse sítio web e informando as autoridades competentes do conteúdo em questão.
O prestador não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio web do prestador. Contudo, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, quando aplicável, bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe no sítio web algum conteúdo suscetível desta classificação, solicita-se a notificação imediata ao administrador do sítio web.
Este sítio web foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o funcionamento correto durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impeçam o acesso ao sítio web.
Propriedade Intelectual e Industrial
O sítio web, incluindo mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, textos e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, se aplicável, dispõe de licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos respetivos registos públicos.
Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização requer, em qualquer caso, autorização prévia e por escrito do prestador. Qualquer utilização não autorizada previamente será considerada uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no sítio web pertencem aos respetivos proprietários, sendo estes os responsáveis por qualquer possível controvérsia relativa aos mesmos. Em qualquer caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia dos mesmos.
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O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua simples menção ou aparição no sítio web a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, nem apoio, patrocínio ou recomendação da sua parte.
Para qualquer observação sobre possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do sítio web, pode fazê-lo através do seguinte endereço de correio eletrónico.
Veracidade da Informação
Todas as informações fornecidas pelo Utilizador devem ser verídicas. Para este efeito, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários de subscrição dos Serviços. Será responsabilidade do Utilizador manter toda a informação fornecida permanentemente atualizada, de forma que corresponda, em cada momento, à sua situação real. Em qualquer caso, o Utilizador será o único responsável por declarações falsas ou inexatas que realize e pelos prejuízos que cause ao prestador ou a terceiros.
Menores de Idade
Para utilização dos serviços, os menores devem obter sempre previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, responsáveis últimos de todos os atos realizados pelos menores sob a sua responsabilidade. Cabe a estes determinar os conteúdos concretos a que acedem os menores, pelo que, se acederem a conteúdos não apropriados na Internet, deverão ser instalados nos seus computadores mecanismos, em particular programas informáticos, filtros e bloqueios que permitam limitar os conteúdos disponíveis. Apesar de não serem infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais a que podem aceder os menores.
Obrigação de Utilizar Corretamente a Web
O Utilizador compromete-se a utilizar a Web em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para tal, o Utilizador abster-se-á de utilizar a página com finalidades ilícitas ou proibidas, lesivas de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização de equipamentos informáticos ou de documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático do prestador.
Em particular, e a título exemplificativo mas não limitativo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
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(d) seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem das pessoas;
(e) de qualquer maneira prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros;
(f) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.
Lei Aplicável e Jurisdição
Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio web ou das atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utilização os Julgados e Tribunais de Martorell.